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A antecessora da EU foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.
Foi assim, que, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE).
A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus.
A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus e dado origem a uma moeda única, o euro. O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração.
Comissão Europeia – A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, sendo politicamente independente. Tem a responsabilidade exclusiva de elaborar propostas de novos atos legislativos europeus e de executar as decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
Parlamento Europeu – O Parlamento Europeu é, por excelência, o órgão legislativo da UE. É diretamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos.
Conselho Europeu – O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. É dirigido por um presidente e constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros e pelo Presidente da Comissão.
Conselho da União Europeia – No Conselho da UE, também conhecido informalmente como Conselho, os ministros dos governos de cada país da UE reúnem-se para discutir, alterar e aprovar legislação e coordenar políticas. Os ministros estão habilitados a assumir compromissos em nome dos respetivos governos em relação às medidas aprovadas nas reuniões.
A democracia nunca deve ser considerada um dado adquirido. É uma conquista coletiva e uma responsabilidade coletiva em que todos temos um papel a desempenhar.
Quanto mais pessoas votarem, mais forte será a nossa democracia.
Os valores da União Europeia são comuns aos seus Estados-Membros e asseguram uma sociedade onde o pluralismo, a tolerância, a justiça, a solidariedade, a não discriminação e a igualdade prevalecem. Estão consagrados no Artigo 2.o do Tratado da União Europeia.
Dignidade do ser humano – A dignidade do ser humano é inviolável. Tem de ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.
Liberdade – A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, estão consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Democracia – O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu confere automaticamente direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.
Igualdade – A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado de Roma em 1957.
Estado de direito – A UE baseia-se no Estado de direito. Todas as ações da UE assentam em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos têm obrigatoriamente de ser respeitados por todos.
Direitos humanos – Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, da origem étnica ou racial, da religião ou convicções, da deficiência, da idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito de acesso à justiça
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